As informações a respeito da assistência prestada ao paciente são protegidas pela legislação vigente.

Para ter acesso total ou parcial a quaisquer informação referente ao prontuário do paciente, será possível desde que obedeça os seguintes critérios:
Para ter acesso as cópias dos prontuários, somente poderá ser entregue ao paciente, mediante apresentação do documento de identidade original.

Na eventualidade da solicitação da cópia do prontuário seja solicitada pelos familiares do paciente ou terceiros, será necessário que o paciente autorize através de uma PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA.

Se o paciente for menor ou incapaz, o acesso ao prontuário deve ser permitido aos responsáveis legais, mediante comprovação.

No caso de óbito, o acesso será permitido somente aos pais, filhos e cônjuge/companheiro, comprovando o parentesco ou por meio de ordem judicial. O prazo estabelecido para a entrega de cópia integral ou parcial de prontuário é de até 15 dias úteis.